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- ASPECTOS DOUTRINÁRIOS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS AO ATIVISMO E À . . .
Conforme alertado, é necessário destacar o viés sob o qual será aborda-do o título deste trabalho ao se referir ao ativismo judicial, isso porque não há um consenso doutrinário acerca da definição desse instituto
- O Ativismo judicial e sua aplicabilidade no Sistema . . . - Jusbrasil
Com tudo isso demonstrar alguns posicionamentos doutrinários sobre o tema e fixar argumentos que consideram o ativismo Judicial um meio para resolução de problemas, inerentes à própria democracia, ou uma atividade que confronta o Estado Democrático de Direito
- Ativismo judicial causas e fundamentos | Revista de Doutrina Jurídica
O ativismo judicial é tema que vem causando grandes divergências doutrinárias e originando constantes tensões institucionais, especialmente entre Judiciário e Legislativo
- SciELO Brasil - Ativismo judicial: nos limites entre racionalidade . . .
Se afastarmos por completo qualquer possível comparação com a criação judicial do Direito ou com o judicial review (controle difuso de constitucionalidade das leis), encontraremos, certamente, nos Estados Unidos a origem do ativismo judicial
- BREVE NOTA SOBRE ATIVISMO JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS . . .
Como é dado suspeitar, a expressão “ativismo judicial” é empregada com sentidos diversos nesses casos Os termos, entretanto, ingressaram, sobretudo neste milênio, de modo definitivo na nossa linguagem, tanto leiga como técnica
- Direito Hoje | Edição nº 65 - TRF4R
O ativismo judicial também pode ser definido como o exercício da atividade judicial que desrespeita, porque descaracteriza, a função típica do legislador Além disso, há três critérios de verificação do ativismo judicial: procedimento, objeto e instrumento
- O ativismo judicial e suas nuances jurídicas
Resumo: A presente pesquisa destina-se ao estudo do atual entendimento doutrinário e jurisprudencial referente ao tema ativismo judicial e suas nuances jurídicas
- Repositório UFT: O Ativismo Judicial em sede de STF: análise dos casos . . .
O presente artigo tem o condão de investigar a prática do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal e o consequente caráter legislador que permeia a atividade dessa Corte no país
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