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- STJ - Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal
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A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica
- STJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
O plenário do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta quarta-feira 10, os ministros que passarão a integrar o Tribunal Superior Eleitoral Com a aposentadoria da ministra Isabel Gallotti, em novembro, foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi, respectivamente como
- Herman Benjamin toma posse como presidente do STJ; Salomão será vice
Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- STJ - Informativo de Jurisprudência
Nesse sentido, a jurisprudência pacífica do STJ estabelece que a data-base para a concessão de benefícios na execução penal deve ser a da última prisão, e não a da prisão cautelar, quando houver intervalo de liberdade provisória entre a prisão processual e o início do cumprimento definitivo da pena
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Empresas obtêm vitórias no STJ contra tributação de crédito presumido de ICMS, com base no pacto federativo, mesmo com nova lei de subvenções
- STJ decide que herdeiro que mora sozinho em imóvel de falecido pode . . .
STJ decide que herdeiro pode ficar com imóvel ao cumprir requisitos de usucapião extraordinária, mesmo com inventário em curso É essencial comprovar uso contínuo e exclusivo, com anuência
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