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INSS SOBRE ACORDO TRABALHISTA APÓS SENTENÇA: O QUE MUDA NAS . . . Após um processo trabalhista, muitas vezes, o caminho para a resolução das pendências se dá através de um acordo entre as partes Mas, como fica o INSS nesse cenário? Afinal, a sentença judicial pode impactar diretamente o valor das contribuições previdenciárias
Acordo em processo trabalhista após a sentença trânsito em . . . Acordo em processo trabalhista após a sentença trânsito em julgado ou em execução Caso no processo já tenha uma decisão de mérito irrecorrível, na eventualidade das partes realizarem um acordo, a discriminação das verbas deve observar a proporcionalidade da decisão com relação à natureza indenizatória ou remuneratória
ACORDO TRABALHISTA NA FASE DE EXECUÇÃO - CONTRIBUIÇÃO AO INSS . . . Podemos tirar da leitura deste dispositivo que, independentemente do valor de INSS declarado em sentença como devido, havendo acordo posterior entre as partes, o crédito previdenciário passa a ser calculado sobre as parcelas estabelecidas no novo valor acordado
Contribuição previdenciária incidente sobre acordos trabalhistas Nos acordos e ou execuções trabalhistas, o recolhimento previdenciário cota parte empregado deverá ser efetuado com o código 1708, já a cota parte empregador deverá ser efetuado com o código 2909, conforme entendimento jurisprudencial in verbis: 1) RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS COTA PARTE EMPREGADO E COTA PARTE EMPREGADOR PAGAMENTO EM GUIA ÚNICA
Sentença trabalhista e os efeitos previdenciários perante o INSS Sentença trabalhista para o INSS O INSS exige para averbar tempo de contribuição, o início de Sentença transitada em julgado, é imutável e indiscutível, certo? Pois é, mas não para as sentenças trabalhistas com reflexo previdenciário
Quem paga o INSS de um processo trabalhista? Os acordos trabalhistas firmados entre empregados e patrões que englobam pagamentos de verbas rescisórias como 13º salário, férias e horas extras deverão ter incidência de imposto de renda e recolhimento de INSS