copy and paste this google map to your website or blog!
Press copy button and paste into your blog or website.
(Please switch to 'HTML' mode when posting into your blog. Examples: WordPress Example, Blogger Example)
Input Form:Deal with this potential dealer,buyer,seller,supplier,manufacturer,exporter,importer
(Any information to deal,buy, sell, quote for products or service)
Contrato Verbal Válido STJ - Jurisprudência | Jusbrasil Pesquisar e Consultar Jurisprudência sobre Contrato Verbal Válido STJ Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita Buscar!
STJ - Jurisprudência do STJ O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal
STJ mantém validade de contrato verbal de honorários e . . . - Migalhas Honorários advocatícios STJ mantém validade de contrato verbal de honorários e majora valor Para colegiado, é admissível a prova testemunhal, independentemente do valor do contrato, quando houver início da prova escrita
Indenização por serviço em contrato nulo - stj. jus. br Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de contrato verbal sem licitação, o poder público tem a obrigação de indenizar a prestação de serviços, ainda que eles tenham sido subcontratados e realizados por terceiros, desde que haja provas da subcontratação e de que os serviços terceirizados tenham revertido em benefício da administração pública O
STJ - Informativo de Jurisprudência n. 304 - 13 a 17 de novembro de 2006. Na espécie, discute-se a validade de título executivo consubstanciado por contrato de honorários advocatícios prestado perante a Justiça do Trabalho; dentre as alegações, existe a de falta da assinatura de duas testemunhas no contrato Ressaltou o Min Relator que o contrato foi celebrado ao tempo do antigo estatuto da OAB (Lei n 4 215 1963), mas tanto o antigo estatuto, no art 100
Pesquisa de Jurisprudência - stj. jus. br Aqui você encontra a jurisprudência do STJ disponível nas bases de acórdãos, súmulas, decisões monocráticas e Informativo de Jurisprudência Também é possível consultar alguns acórdãos do extinto Tribunal Federal de Recursos – TFR A Pesquisa Pronta possibilita a recuperação de pesquisas previamente realizadas sobre diversos temas jurídicos
Validade de Contrato Verbal - Jurisprudência | Jusbrasil Pesquisar e Consultar Jurisprudência sobre Validade de Contrato Verbal Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita Buscar!
Comentários ao RESP 1. 540. 580 - Superior Tribunal de Justiça - Revista . . . A análise do acórdão da Segunda Turma do STJ no REsp 1 479 039 MG suscita problematização quanto aos fundamentos apresentados para considerar abusiva a cobrança de preços diferenciados para as operações de compra mediante cartão de crédito e para as operações de compra à vista
STJ - Jurisprudência em Teses Jurisprudência em Teses apresenta, periodicamente, um conjunto de teses com os julgados mais recentes do STJ sobre determinada matéria, selecionados até a data especificada
STJ - Informativo de Jurisprudência n. 780 - 27 de junho de 2023. A jurisprudência do STJ é no sentido de que, mesmo que seja nulo o contrato realizado com a Administração Pública, por ausência de prévia licitação, é devido o pagamento pelos serviços prestados, desde que comprovados, nos termos do art 59, parágrafo único, da Lei n 8 666 1993, sob pena de enriquecimento ilícito da Administração