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Documentos Gerais – Diretoria de Ensino – Região de Carapicuíba LISE – SEE – Resoluções e atos da Secretaria de Estado da Educação CEE SP – Resoluções, Deliberações, Pareceres e Indicações do Conselho Estadual de Educação de São Paulo UCRH SP – Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública de São Paulo
Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá RESOLUÇÃO SEDUC Nº 55, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 – Estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede estadual de ensino, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo e outras providências
Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá RESOLUÇÃO SEDUC N° 06, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) e dá outras providências
Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá RESOLUÇÃO SEDUC N° 77, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência, alocação e realocação do Programa Ensino Integral – PEI – 2025
Legislação – Diretoria de Ensino Região Leste 5 lise A Central de Atendimento desta Secretaria, considerando a necessidade de disponibilizar ao público usuário a legislação referente à Educação, selecionou, em parceria com o Grupo de Recursos Legais da CENP, Resoluções da SE, a partir de 1981, de interesse para os pesquisadores de educação
Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá RESOLUÇÃO SEDUC Nº 35, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação -PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo
Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá RESOLUÇÃO SEDUC Nº 71, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1 093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação